Home- busca: Crimes contra honra
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:00
Homicida pagará R$ 124,4 mil a família de vendedor, morto ao fazer cobrança
Justiça acolheu indenização por danos morais, mas negou o abatimento de valor correspondente a dois terços do benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:50
Projeto acelera julgamento de autoridades com foro privilegiado
Foro privilegiado consiste na prerrogativa de julgamento de autoridades por tribunais, criado com a justificativa de proteção do exercício da função, ou do mandato, e eliminar o julgamente de 1ª instância
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:30
Diarista condenada por crime de tráfico pede Habeas Corpus ao STF
Diarista, que foi surpreendida por policiais militares com maconha e ?crack? em grande quantidade, tem HC negada
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:57
1ª Turma nega HC para major acusado de envolvimento com jogos de azar
Ele teria posição de destaque no contexto da quadrilha, e sua conduta se notabilizaria em termos de gravidade concreta, o que ensejaria reconhecimento de risco para ordem pública
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:15
TJ condena assaltante em 9 anos de reclusão por assalto a menino de 12 anos
O acusado invadiu a casa onde o menor vivia com os pais, ao deparar com o garoto, que estava sozinho no local, o acusado o imobilizou amarrando seus pés e mãos, para dar prosseguimento à ação
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:33
Empresário acusado de homicídio pede liberdade
Os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. Ele é acusado de matar os sogros
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:31
Negada liminar a detento que queria progressão de regime sem exame criminológico
A defesa do acusado alegava que ele já tinha tempo suficiente para obter a progressão do regime. Sustentava, ademais, que a Lei nº 10.792/2003 suspendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para concessão da progressão do regime prisional
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:46
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
Segundo o ministro, o livramento condicional tem natureza cautelar, decorrendo de decisão judicial fundamentada.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:33
Serviço comunitário a rapaz que furtou 720 latas de cerveja de supermercado
Após conseguir escalar a parede de um supermercado, o acusado quebrou os telhados do local, entrou no depósito do estabelecimento, acompanhado por dois comparsas, e furtou as latas de cerveja
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05
TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa
A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a pretexto de pegar um documento. Os presentes se retiraram e a vítima, que fora ao quarto buscar o papel, acabou sendo dominada e violentada pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:11
Réu irá a Júri Popular
Ao passar por bar onde estavam policial e o informante, o acusado por tentativa de homicídio, desferiu oito tiros na direção deles e um disparo teria atingido o calcanhar esquerdo do policial
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:47
SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto
A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:24
Primariedade não garante liberdade a acusado
O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:23
Juíza federal aposentada de Goiás impetra HC no Supremo
Para a defesa, a manutenção da audiência enquanto pendente o julgamento definitivo de habeas corpus pelo STJ
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:07
Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio
Dois policiais militares do Maranhão, acusados de homicídio qualificado e participação em grupo de extermínio, vão continuar presos até o julgamento. A decisão é do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que indeferiu liminar nos Habeas Corpus (HC 102947 e 102948) impetrados pela defesa dos dois militares.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:48
PEC cria a Polícia Judiciária Federal
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 409/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:59
Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 18:45
Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15
Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.
